POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O compromisso da Bilgi
A Bilgi é uma empresa que atua na área de sistemas e consultoria.
A Bilgi está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores do seu website e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Bilgi.
A Bilgi aconselha a leitura integral deste documento.
Responsável pelo tratamento de dados e o encarregado da proteção de dados
• Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Bilgi, podendo ser contactada através da morada Rua jacutinga, 741, sala 10 - bairro: jardim bela vista, rio claro-SP ou em alternativa pelo contato@bilgi.com.br (Email).
• Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A Bilgi tem, também, um Encarregado da Proteção de Dados (DPO), que desempenha um papel relevante no tratamento de dados pessoais, garantindo, entre outros aspectos, (i) a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, (ii) procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Privacidade de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, (iii) assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenha, conhecimento de forma como a Bilgi trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Dados pessoais, titulares de dados pessoais, tipos de dados pessoais e como recolhemos os seus dados pessoais
•Dados Pessoais
Entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural, ou social dessa pessoa singular.
•Titulares de Dados Pessoais
O Cliente ou o Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui dos serviços ou produtos da Bilgi.
O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a Bilgi e o Utilizador a pessoa que se inscreve no nosso website.
• Tipos de Dados Pessoais
A Bilgi no âmbito da sua atividade procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais, como o nome, o número de identificação fiscal, o contacto telefónico, o email, a quantidade de clientes e o sistema utilizado.
• Como recolhemos os seus dados pessoais?
A Bilgi recolhe os dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
○ Na elaboração da proposta de venda, na celebração e execução dos contratos de prestação de serviços;
○ Através do nosso website ou de landing pages com outros endereços da Bilgi;
○ Quando subscreve o envio das nossas newsletters, dando-nos o seu consentimento;
○ Quando participa em eventos organizados pela Bilgi, ou por outras empresas em representação da Bilgi, e mediante consentimento.
Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a Bilgi não poderá disponibilizar o serviço em causa.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados
Fundamentos e Finalidades do tratamento de Dados Pessoais
• Consentimento
Efeitos de Marketing e Vendas, como por exemplo: campanhas de marketing, eventos, promoções, informação sobre novos ou atuais serviços e/ou produtos, inquéritos de satisfação.
• Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato de prestação de serviços
Prestação dos serviços contratados e Gestão de Clientes.
• Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais, como por exemplo, a resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão, entre outros.
• Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponde a um interesse legítimo, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, a detecção de fraude etc.
Prazos de tratamento e conservação de dados pessoais
A Bilgi conservará os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
Direitos dos titulares de dados pessoais
É garantido, aos Clientes e aos Utilizadores, enquanto titulares dos dados pessoais, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos dados pessoais (salvo caso os mesmos sejam indispensáveis à prestação do serviço pela Bilgi ou para o cumprimento de obrigações legais), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Bilgi e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo deste consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
A Bilgi pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes /Utilizadores, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas, caso o titular dos dados pessoais assim o tenha consentido. Caso não pretenda recepcionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
O titular de dados pessoais pode exercer os seus direitos junto do Responsável pelo tratamento, através dos contatos disponibilizados para o efeito no presente documento.
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Bilgi, através dos contatos disponibilizados para o efeito, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, Comissão Nacional de Proteção e Dados (CNPD).
Responsabilidade sobre Serviços e Websites de Terceiros
O website ou aplicação da Bilgi poderá encontrar links de acesso a websites de terceiros. A Bilgi não se responsabiliza pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites de terceiros.
A recolha ou tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a Bilgi ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.
Assim, a disponibilização de links para websites de terceiros não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.
A Bilgi alerta para a necessidade de os Clientes e Utilizadores, antes de visitarem websites de terceiros procederem à leitura das Políticas de Privacidade definidas por esses terceiros.
“Cookies”
Cookies são pequenos ficheiros que são armazenados no seu computador através do browser, tendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Medidas adaptadas pela Bilgi para assegurar a segurança dos seus dados pessoais
A Bilgi tem implementado medidas técnicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, o extravio, a alteração e o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.